Moradores e empresários de uma localidade de Porto Seguro foram surpreendidos nesta semana pela abertura de uma extensa canaleta em via pública, realizada sem qualquer autorização do poder público municipal. A intervenção, que se estendeu por mais de 500 metros, gerou transtornos à população e motivou denúncias encaminhadas à Prefeitura.
Segundo relatos de comerciantes e moradores da região, o serviço foi iniciado sem comunicação prévia aos proprietários dos imóveis afetados. O acesso a estabelecimentos comerciais chegou a ser comprometido em alguns trechos, causando dificuldades para clientes, fornecedores e moradores.
De acordo com as informações apuradas, uma construtora teria iniciado a escavação com o objetivo de implantar uma ligação de abastecimento de água para um empreendimento privado. Durante a execução dos trabalhos, grande parte do calçamento foi removida e as pedras retiradas da via foram depositadas às margens da rua.
Após receber as denúncias, equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) realizaram uma fiscalização no local. Durante a vistoria, foi constatado que não havia qualquer autorização municipal para a execução da obra em área pública.
A intervenção em vias públicas depende de autorização prévia dos órgãos competentes, justamente para garantir a segurança da população, a preservação da infraestrutura urbana e a minimização dos impactos à mobilidade e às atividades econômicas da região.
O caso deverá seguir sob análise dos órgãos responsáveis, que irão apurar as responsabilidades pela execução da obra sem a devida autorização e avaliar eventuais danos causados ao patrimônio público.
