Uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (21) na vila de Caraíva resultou no embargo de seis obras executadas sem a documentação exigida pela legislação municipal. A ação também identificou ocupações irregulares de espaços públicos por entulhos, restos de poda e materiais de construção, que motivaram a emissão de notificações para retirada imediata dos itens.
Segundo informações da fiscalização municipal, as construções embargadas não possuíam licenças e alvarás necessários para implantação ou execução das obras. Além dos embargos, foram lavrados autos de infração e aplicadas multas aos responsáveis pelos empreendimentos considerados irregulares.
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas urbanísticas e coibir intervenções sem autorização, além de garantir a livre circulação de moradores e visitantes em áreas públicas da vila. O acúmulo de materiais em ruas e passagens é apontado como fator que compromete a mobilidade e a organização urbana, especialmente em localidades com intenso fluxo de pedestres.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), novas fiscalizações devem ocorrer em diferentes regiões do município ao longo dos próximos meses, seguindo o cronograma de monitoramento estabelecido pelo órgão.
A pasta informou ainda que obras embargadas não podem prosseguir enquanto persistirem as irregularidades apontadas. O descumprimento das determinações administrativas pode acarretar sanções adicionais previstas na legislação, incluindo aumento das penalidades e outras medidas cabíveis.
A orientação do poder público é para que proprietários, construtores e responsáveis técnicos busquem previamente a regularização dos projetos antes do início de construções, ampliações ou reformas, a fim de evitar autuações e interrupções das atividades.
