O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta segunda-feira (30) que o estado vai aderir à iniciativa do governo federal para conter a alta no preço do diesel. A decisão ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o valor dos combustíveis no mercado internacional.
Com a adesão, a Bahia passará a dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada ente federativo será responsável por R$ 0,60 do valor, com o objetivo de amenizar o impacto do aumento nos custos do combustível para consumidores e setores produtivos.
A medida faz parte de um esforço nacional para reduzir os efeitos da escalada dos preços do petróleo. Na última sexta-feira (27), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que um número considerado relevante de estados aceitou a proposta apresentada pelo governo federal.
Inicialmente, a União havia sugerido a isenção do ICMS sobre a importação do diesel, mas, diante de impedimentos legais para a redução do imposto, foi adotada como alternativa a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro aos importadores. A ideia é evitar que o aumento do petróleo no mercado externo seja integralmente repassado ao consumidor brasileiro.
Segundo Jerônimo Rodrigues, a decisão de aderir ao programa leva em conta o cenário econômico atual. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, afirmou o governador.
Além do subsídio, o governo estadual informou que irá intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. A medida busca coibir práticas abusivas e assegurar que a redução no custo do diesel seja efetivamente repassada ao consumidor final.
