AÇÃO CONJUNTA DA CIPPA E MEIO AMBIENTE INTERDITA BARRACA IRREGULAR EM CARAÍVA

Em ação conjunta com a CIPPA e Secretaria de Serviços Públicos, uma barraca localizada às margens do Rio em Caraíva foi interditada e a estrutura removida.

A remoção se deu em cumprimento à Recomendação do MPF, após Nota Técnica emitida pelo IPHAN a respeito da impossibilidade de aprovação de estruturas de madeira e barco cobertos com piaçava na beira do rio.

Durante o procedimento foram removidas as estruturas fixas dispostas ao longo do rio, sendo concedido prazo para remoção do barco e dos equipamentos e utensílios utilizados.

Tendo em vista o risco de perecimento de produtos e alimentos, foi concedido prazo para remoção, sob pena de multa diária no valor fixo de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.

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