tribunal de justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cassou a aposentadoria por invalidez permanente simples do oficial de justiça avaliador da comarca de Porto Seguro, Dilson José Ferreira Azevedo. O decreto judiciário derruba o benefício concedido ao…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) da Bahia decidiu manter as prisões preventivas da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigados por esquema de venda de…