tjba

Após intensa articulação da OAB Bahia, em conjunto com a OAB Porto Seguro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara Cível na comarca. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), durante sessão do Pleno do…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, por 39 votos favoráveis, a criação de uma nova Vara de Família na comarca de Eunápolis. A decisão, tomada nesta sexta-feira (5), ocorreu após uma sessão marcada por intensos debates…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a criação de duas novas varas regionais com o objetivo de garantir os direitos das comunidades indígenas e quilombolas no estado. As unidades serão implementadas em Salvador e em Porto…

A AL-BA (assembléia legislativa da bahia) aprovou um projeto de Lei enviado pelo Tribunal de Justiça da Bahia que cria o cargo comissionado de Assistente Técnico de Juiz no primeiro grau de jurisdição. O Assistente Técnico atua no auxílio…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pelo afastamento de três juízes que atuam na comarca de Porto Seguro, nesta quinta-feira (20). Os juízes: André Marcelo Strogenski, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando…

Nesta terça-feira (3), o Conselho Nacional de Justiça Decidiu que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na…

O Movimento dos Advogados da Bahia vem questionando o tratamento desigual conferido pelo STJ, aos juízes e desembargadores da Bahia, mais precisamente, aos investigados na Operação Faroeste e, de outro lado, ao advogado, Dr. Marcio…

A Policia Federal, realizou uma operação deflagrada na manhã desta terça feira, 19,nomeada como Operação FAROESTE, onde visa desarticular um esquema criminoso no Tribunal de Justiça da Bahia. As investigações levaram a conhecimento uma…