conflito de terras

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no início de novembro, uma visita técnica à região sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos Pataxó e Tupinambá, marcada por…

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do povo Pataxó à posse da área da Fazenda Paraíso, localizada na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em…