O projeto “Esta casa é minha”, do governo municipal de Porto Seguro, teve início em 2022, quando foram entregues 184 títulos nos bairros Cortina Verde I e II. Agora, chega à segunda etapa e beneficiará mais de 540 famílias com a Regularização Fundiária.
A entrega dos novos títulos de propriedade será realizada no dia 16 de Março, quinta-feira, no Eco Bahia Hotel. Desta vez, os moradores dos bairros Vila Vitória I e II receberão, do Prefeito Jânio Natal, a documentação de suas residências.
A meta da Prefeitura é regularizar cerca de 10.000 imóveis até o final de 2024. Os servidores da SEHAB, trabalham ativamente, para localizar as pessoas que têm direito a adquirir o título da sua residência, e auxiliá-las durante o processo.
Os moradores que não têm documentação do imóvel devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para orientação técnica e jurídica e acompanhamento, se estiverem aptos a solicitar a regularização. As famílias com renda inferior a quatro salários-mínimos terão 100% das taxas do processo custeadas pela Prefeitura de Porto Seguro.
Com a regularização fundiária e a propriedade legal do imóvel, as famílias obtêm vários benefícios: segurança judiciária, valorização do imóvel e facilidade de linhas de crédito. A cidade também ganha, com o aumento da arrecadação tributária municipal, revertido em investimentos para todos.
Juntos, continuamos fazendo Porto Seguro melhor!
