A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão virtual realizada neste sábado (23), o projeto de Lei do Governador Rui Costa que antecipou os feriados de 2 de Julho e São João para os dias 25 e 26 de maio respectivamente, próxima segunda e terça-feira.
Rui publicou nas redes sociais que a medida é válida em todo o estado, somente o feriado de quarta-feira que deve ser municipal e obrigatório nas cidades com mais de 100 casos de Covid-19.
O decreto diz:
Art. 1º – O feriado de Dois de Julho, data magna da Bahia e da consolidação da independência do Brasil, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano, na forma da lei.
Art. 2º – O feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 26 de maio desse ano, na forma da lei.
Contrariando ao decreto estadual, a prefeitura de Porto Seguro decidiu aderir apenas ao feriado de 2 de Julho na segunda-feira. Em contato com a Ascom, do Governo do Estado, fomos informados que o decreto não é facultativo e que a prefeita Claudia estaria então desrespeitando a determinação.
A decisão divulgada pela prefeitura deixou a população confusa, tendo e vista que o próprio Rui publicou que os dois feriados são válidos para toda a Bahia.
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