A prefeitura municipal de Porto Seguro, preocupada com a pandemia do covid-19, entendendo que a situação atual demanda urgência e medidas preventivas, afim de evitar a disseminação do vírus, decretou situação de emergência na cidade.
Dentre as medidas a serem tomadas, temos:
- Empresas de transporte publico municipal deverá proceder a limpeza com produtos adequados em toda as superfícies que são tocadas com frequência pelos usuários e funcionários do serviço de transporte;
- Na balsa será permitido apenas 50% do limite de passageiros por embarcação;
- Parque marinho recife de fora está suspensa a visitação
- passeios turísticos na cidade histórica, Arraial, Trancoso, Praia do Espelho e Caraíva.
Está proibido o funcionamento por 15 dias corridos dos seguintes estabelecimentos:
- Casas noturnas, tabacarias e boates;
- Academias de ginásticas;
- Teatros, cinemas, circos
- shopping e comércio em geral
- centro de atividade esportiva
- cultos e atividades religiosas que reúnam mais de 50 pessoas
- restaurantes, bares, lanchonetes e barracas de praia;
- ambulantes de alimentos e bebidas
Essas são algumas medidas. Caso não seja cumprido as determinações, será caracterizado como infração, podendo ser penalizado, quando couber, em esfera civel, criminal e administrativa, além de possível multa que varia de R$500,00 a R$5.000,00.
Veja o decreto completo decreto emergencia ps.
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