Uma ação da Polícia Militar em Trancoso, Porto Seguro, notificou o organizador de uma festa particular, prevista para ocorrer em desacordo ao decreto do Governo da Bahia, que proíbe a realização de eventos dessa natureza em todo o Estado.
Após tomarem ciência de que preparativos para um grande festejo estavam sendo realizados num condomínio da localidade, que inclusive contaria com as participações de artistas renomados no cenário nacional, prepostos da Polícia Militar deslocaram-se até o local indicado e constataram a veracidade da denúncia.
O responsável pelo evento foi notificado formalmente sobre as consequências do descumprimento do decreto, ressaltando-lhe o fato que, se consumado, sua conduta poderia ser enquadrada em crime contra saúde pública. Em consequência desta ação o evento foi cancelado.
A Polícia Militar em Porto Seguro já expediu mais de trezentos “Termos de Notificação de Risco da Quebra da Ordem Pública”, alertando a população sobre a proibição de eventos em todo Estado, objetivando conter a propagação da pandemia do COVID-19.
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