O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação com pedido de imediata desocupação da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatibá, no município de Prado, no extremo sul da Bahia.
De acordo com o MPF, a aldeia foi recentemente “invadida para ocupação ilegal”. Os órgãos federais pedem, em caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação.
O Povo Indígena Pataxó é composto por cerca de 12 mil pessoas, distribuídas em 29 comunidades que alcançam os municípios de Porto Seguro, Itamaraju, Itabela e Prado.
A ação acontece após um inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200.
Segundo as investigações do MPF, a ação teria sido comandada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiram outras áreas para posterior comercialização, sendo essa uma prática recorrente na região.
Além de danos ambientais provocados pelo corte de madeira do local, a situação gerou prejuízos aos indígenas, uma vez que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca, além de insegurança.
