O Ministério da Educação (MEC) determinou que Universidades e Institutos Federais retomem as aulas presenciais a partir de 4 janeiro de 2021. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
O documento recomenda que os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas no Protocolo de Biossegurança
Será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que usarão os recursos digitais, disponibilizar esses recursos aos alunos para permitir o acompanhamento das atividades letivas oferecidas e a realização de avaliações.
O texto da portaria diz também que no caso das “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade” deve obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
Para o curso de Medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE.”
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