MÁQUINA É APREENDIDA EM AÇÃO CONTRA DESMATAMENTO EM TRANCOSO

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS), em ação de combate ao desmatamento, apreendeu uma retroescavadeira no distrito de Trancoso. A intervenção ocorreu após recebimento de informações através do disque-denúncia da unidade, que alertaram sobre a atividade ilegal.

Ao chegarem ao local indicado, os policiais se depararam com um indivíduo operando a máquina, realizando a remoção de árvores de diversos tamanhos, sem possuir as devidas licenças ambientais para tal atividade.

Questionado pela guarnição, o operador da máquina afirmou ter sido contratado para realizar serviços de limpeza e terraplanagem na área, porém, não apresentou qualquer documentação que autorizasse as atividades em questão. Diante do flagrante de infração, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o operador da retroescavadeira, em conformidade com o Artigo 38 da Lei 9605/98, que trata dos Crimes Ambientais.

A máquina utilizada na prática ilegal também foi apreendida pela guarnição, sendo entregue ao responsável mediante assinatura de um Termo de Fiel Depositário, em razão de dificuldades logísticas. Os registros da ação foram encaminhados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

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