O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma reintegração de posse contra uma comunidade com 60 indígenas Pataxós, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão e via decisão liminar nesta terça-feira (25), teve seu pedido aceito.
Segundo o MPF, houve uma possível atuação de má-fé dos autores quando omitiram na petição inicial o fato de que existe disputa de direitos indígenas sobre a terra que alegam possuir. A área faz parte da Terra Indígena (TI) Barra Velha, em processo de demarcação.
“Os autores retiraram da ação seu aspecto social, tratando disputa sobre territórios originários como se tratassem de uma simples invasão de terras. A TI Barra Velha está em processo de demarcação e o direito à terra é um dos mais primordiais para os povos indígenas”, explicou o procurador da República José Gladston.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu desocupações e despejos durante a pandemia de Covid-19, e foi prolongado até 31 de março deste ano, levando em consideração as graves repercussões sociais que desocupações podem causar durante pandemia.
