A decisão da justiça que saiu nesta domingo (27), determinou a suspensão da greve realizada pelo sindicato dos professores de Porto Seguro.
A medida foi liminar, ou seja, houve um pedido antecipatório de uma decisão da justiça, vislumbrando determinados prejuízos em razão do tempo que o processo possa vir a levar.
Segundo a decisão: “o juiz determinou, por cautela, ” o deferimento da tutela de urgência, notadamente para garantir deletérios prejuízos para os estudantes que, após 02 (dois) anos de pandemia, já se encontram no enfretamento de expressivas perdas. ”
E prossegue a decisão: “O perigo de lesão para a Municipalidade, especialmente para os alunos da rede pública é latente, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, para evitar a suspensão das atividades escolares enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista. ”
Na decisão o juiz determinou o imediato retorno dos servidores às suas atividades, sob pena de multa diária a R$ 1.000,00 (um mil reais). ”
Em nota a Prefeitura Municipal afirmou que “continua empenhada, dentro das suas possibilidades, em valorizar cada vez mais o trabalho dos servidores municipais, especialmente na área da educação”.
