INDÍGENAS FAZEM PROTESTO EM PORTO SEGURO

Índios Pataxós de várias aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália realizam uma manifestação contra o PL 490. Nesse momento eles estão reunidos na Aldeia Novos Guerreiros, localizada na Ponta Grande, de onde sairão em caminhada em direção à coordenação da Funai no centro de Porto Seguro.

A proposição legislativa, defendida pela bancada ruralista, prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, inviabilizando, na prática, a demarcação de terras indígenas e abrindo terras demarcadas para os mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas .

Além disso os indígenas também estão se manifestando contra as ações do Governo Bolsonaro e da própria Funai, que recebeu a categoria com truculência essa semana em Brasília.

Segundo os manifestantes, A possível aprovação do PL 490 implicaria em “retrocessos inimagináveis” para os povos indígenas – o que é vedado pela Constituição Federal. “O direito indígena é cláusula pétrea e não se submete a reformas legislativas”, aponta representantes da causa.

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