Indígenas Pataxós saíram em caminhada pelo centro de Porto Seguro na tarde dessa terça-feira (30), em protesto contra o PL 490, conhecido como Marco Temporal.
A manifestação pacífica foi até a Passarela da Cultura , onde os Pataxós entoaram cânticos com pedidos de demarcação e de retirada do PL.
O PL 490 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, exigência que causa extrema dificuldade para indígenas que habitam e habitavam as terras.
O texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
