Desde a semana passada, parte da comunidade de Trancoso está se mobilizando contra uma liminar que determinou que todas as licenças para realização de eventos no Quadrado já concedidas fossem suspensas de imediato, até que os estabelecimentos se adequassem às normas, apresentando uma comprovação, como laudos acústicos.
De acordo com a Associação Despertar Trancoso, que moveu a Ação, o objetivo é que os eventos que ocorrem no Quadrado não cometam crime de poluição sonora, requerendo que o Poder Judiciário incentivasse os proprietários de espaços de eventos no Quadrado, a investirem em equipamentos acústicos.
O escritório que representa a associação explicou por meio de nota que os eventos não estão proibidos. “A decisão apenas requer que os proprietários de locais de eventos invistam em equipamentos acústicos e apresentem laudos acústicos que garantam que o evento vai respeitar a legislação de poluição sonora.” Pontuou o escritório Ferreira Tosati.
Por outro lado, os empresários alegam que a liminar não é flexível, e que precisam de um acordo para continuar realizando eventos como casamento, que movimentam a economia local, gerando emprego e renda principalmente na baixa temporada. “ A comunidade pede apoio, paz conciliação. Pedimos o direito de trabalhar, são muitas famílias envolvidas.” Disse Mannu Carvalho, que representa a Associação dos Produtores de eventos.
Fora do Quadrado, alguns outros espaços de eventos respondem ações judiciais pela prática de poluição sonora, entretanto, estes espaços não têm restrições para conseguirem alvarás.
Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h da manhã, representantes dos eventos se reúnem novamente com o legislativo na OAB. Segundo informações, eles querem constituir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para propor junto ao Ministério Público, normas que se adequem as questões sonoras e históricas, mas que não afetem a realização das festas.