O Governo do Estado da Bahia informou que continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias e faz os seguintes esclarecimentos:
Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que tem sua produção no Brasil com custos em reais, mas tem os valores praticados no mercado interno em em Dólar, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária.
Informa ainda que desde o dia 1º de novembro de 2021 está com a alíquota de ICMS dos combustíveis congelada.
O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o Estado da Bahia permaneceu com a tabela original do início de novembro.
Mas que os preços, desde então, continua aumentando, devido a política de preço da Petrobrás.
A atual situação, segundo o governo, só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.
O Governo da Bahia deixa nítido que as informações de que o aumento do combustível é em decorrência de aumento de ICMS é fake news, e lamenta que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura.
