O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que as 12 pessoas denunciadas por envolvimento no caso conhecido como “Golpe do Pix” formaram uma organização criminosa para desviar e lavar dinheiro que deveria ser repassado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os valores foram arrecadados através de entrevistas exibidas no programa “Balanço Geral Bahia”, na emissora TV Record/Itapoan. As investigações apontam que R$ 407.143,78 deixaram de ser entregues aos que participaram das reportagens e seriam beneficiados.
Segundo o MP, foi a própria emissora que procurou a polícia e realizou a denúncia, e então foi iniciada a apuração.
Os envolvidos são:
Lucas Costa Santos, 26 anos
Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
Débora Cristina da Silva, 27 anos
Rute Cruz da Costa, 51 anos
Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos
Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
Eneida Sena Couto, 58 anos
Thais Pacheco da Costa, 27 anos
Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
O grupo poderá responder pelos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entretanto, a vara afirma que trata-se de uma “organização criminosa“.
A decisão destaca que a organização criminosa possui uma disposição mais hierárquica e organizada, enquanto a associação tem uma estrutura mais simples. Diante do exposto pelo MP-BA, a justiça considerou que o grupo formou uma organização, avaliada como estruturalmente complexa, muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas.
Por esses motivos, o juiz titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador determinou a remessa dos autos para que a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana siga com os procedimentos, tendo em vista que o caso necessita ser acompanhado por uma unidade especializada.
