O secretário da Casa Civil de Porto Seguro, Josemar Siquara, afirmou em entrevista que os financiamentos contratados pelo município estão sendo direcionados a obras consideradas estratégicas pela gestão. Segundo ele, a prefeitura levou mais de dois anos para reunir a documentação necessária e habilitar a cidade a acessar as linhas de crédito, todas com aval do Ministério da Fazenda.
De acordo com Siquara, os financiamentos passam por análise e aprovação da Câmara Municipal, por meio de projetos de lei, e seguem “critérios de lisura e transparência” — afirmação que não foi acompanhada, na entrevista, de apresentação de auditorias ou relatórios externos.
Contratos aprovados
Até o momento, três contratos foram aprovados:
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Caixa Econômica Federal: dois financiamentos de R$ 100 milhões cada, assinados em 2023 e 2025. Do segundo contrato, apenas R$ 50 milhões foram liberados até agora.
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Banco de Brasília (BRB): um financiamento de R$ 100 milhões destinado à construção da ponte para o Litoral Sul. Segundo o secretário, R$ 50 milhões já foram liberados, mas ainda não foram utilizados porque as obras foram retomadas recentemente.
Obras em execução
A gestão municipal afirma que os recursos têm sido aplicados em intervenções como a revitalização da Rua Pero Vaz, da Praça ACM e na construção da ponte para o Litoral Sul. Entre as ações anunciadas como já executadas entre 2023 e 2024 estão:
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Complexo de Lazer Mamagaya;
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Tarifa dos Pescadores;
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Praça da Família;
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Recuperação da Passarela do Descobrimento;
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Pavimentações em diferentes bairros.
A prefeitura destaca que essas obras passam a compor o patrimônio público.
Intervenções por região
No Litoral Sul, foram iniciadas obras como a construção de uma escola e a pavimentação do bairro Maria Viúva. Trancoso deve receber ainda a revitalização da Avenida Itabela, o chamado “projeto do Bosque”, a recuperação do Quadrado e a implantação de um hospital em parceria com a iniciativa privada.
No Arraial d’Ajuda, as ações mencionadas incluem o novo Complexo Mamagaya, melhorias na Avenida Manoel Crescêncio, novos acessos às praias, uma unidade de saúde no Alto do Vilas, além da construção de uma escola e de uma creche.
O distrito de Vale Verde também aparece na lista de beneficiados, com a construção de uma nova escola.
Emendas parlamentares
Siquara afirmou ainda que o prefeito Jânio Natal assegurou cerca de R$ 150 milhões em emendas parlamentares, que, segundo ele, deverão reforçar o pacote de obras e “projetar Porto Seguro para os próximos 30 anos”. Não foram detalhadas quais emendas serão executadas nem seus respectivos autores.
