O ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o flagrante e degradante caso de prática de trabalho análogo ao de escravos na fazenda Dois Rios, em Porto Seguro, no ano de 2018.
O CASO: Um grupo de trabalhadores saíram do município de Murici, na zona da mata alagoana, para trabalhar na colheita de café, sob a promessa de salários, alimentação e hospedagem. Mas foram submetidos a condições degradantes: Eles ficaram alojados em casas precárias, próximas à mata, com frestas que permitiam a passagem de animais peçonhentos e insetos. Não havia camas, apenas lençóis e papelões no chão, o banheiro era precário, o chuveiro era ligado diretamente à caixa d’água, em local aberto. Não havia local para refeições, o fogão era a lenha improvisado.
O Acordo: A empresa pagará a título de indenização das verbas trabalhistas R$141 mil reais, além de depositar R$200 mil no Fundo de Promoção do Trabalho Decente, que custeia projetos de estímulo a relações saudáveis de trabalho na Bahia. Além disso, a empresa se comprometeu a cumprir uma série de normas trabalhistas, inclusive, a quitar os valores até o fim de setembro, sob pena de multa de 50% sobre os valores não pagos. O acordo foi homologado pela juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, Andrea Schwarz.
