O Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas por associação criminosa para o cometimento de crimes
Segundo a denúncia, a organização criminosa era liderada por CLÁUDIA E ROBÉRIO OLIVEIRA, gestores municipais há época, das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, e cometeram delitos licitatórios, de corrupção passiva, peculato e lavagem de capitais, culminando na fraude de dezenas de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal.
As verbas desviadas eram destinadas ao membros da organização, incluindo pessoas físicas e jurídicas visando ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos.
O modus operandi da organização criminosa abrangia corrupção de funcionários públicos– incluindo vereadores nos municípios geridos pelo CASAL OLIVEIRA – e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Eunápolis/BA e Porto Seguro/BA, voltados à contratação de obras de infraestrutura nos municípios, à locação de máquinas e veículos, à aquisição de merenda escolar, à prestação de serviços de publicações oficiais e à realização de eventos culturais, para posteriormente desviar parcela dos recursos destinados à execução dos contratos administrativos, em benefício direto e indireto de seus integrantes, mediante interposição de pessoas físicas e jurídicas, as quais cediam suas contas com o escopo de ocultar e dissimular a origem, a localização e a propriedade dos recursos.
A atuação era basicamente de três formas :
a) as empresas participantes pertencem a um só bloco empresarial, figurando como concorrentes tão somente para conferir uma aparência de legalidade ao certame;
b) as empresas participantes pertencem de fato a grupos empresariais distintos, porém as empresas vencidas são subcontratadas pelas empresas integrantes da ORCRIM, vencedoras dos certames;
c) as empresas participantes pertencem a grupos empresariais distintos.
No período de 2009 a 2012, o grupo criminoso atuou exclusivamente nos municípios de Eunápolis/BA e Santa Cruz Cabrália/BA, onde o então prefeito reeleito JOSÉ ROBÉRIO OLIVEIRA e seu cunhado AGNELO SILVA SANTOS JÚNIOR, facilitavam a adjudicação, em favor das empresas criadas pela ORCRIM, dos principais contratos públicos firmados nos entes municipais.
A partir de 2012, numa expansão da atuação da ORCRIM, CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, esposa de JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA e irmã de AGNELO SILVA SANTOS JÚNIOR, foi eleita Prefeita de Porto Seguro/BA.
nomeando seu cônjuge para exercer a função de Secretário de Relações Institucionais.
Veja abaixo alista completa dos integrantes :
JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA
CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA
AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR
HUMBERTO ADOLFO GATTAS NASCIF FONSECA NASCIMENTO
PAULO JOSÉ SANTOS SILVA
ANTONIO JORGE MAGALHÃES VIANA
RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO
MARCOS DA SILVA GUERREIRO
EDIMILSON ALVES DE MATOS
MARLUS SIMÕES BRASILEIRO
CRISTIANO INACIO
JONATA LIMA SANTOS GUERREIRO
DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO
MARGARETE MARINHO SANTOS
RAFAELA SANTOS REIS
ANTÔNIO FERNANDO PASTORE
CAIQUE MAX DA COSTA SANTOS
HEBERT JOFRE DOS SANTOS PINTO
DENESON MÁRCIO RODRIGUES BASSALO
MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA
DOUGLAS GUERREIRO SANTOS
JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA
VAGNER DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
CLÁUDIO SOUSA DE ARAÚJO
CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS
LAURO COSTA SETÚBAL
RILEI MEDEIROS RIBEIRO
ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE
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