FRATERNOS: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA CLÁUDIA, ROBÉRIO E AGNELO POR CORRUPÇÃO, PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO.

O Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas por associação criminosa para o cometimento de crimes

Segundo a denúncia, a organização criminosa era liderada por CLÁUDIA E ROBÉRIO OLIVEIRA, gestores municipais há época, das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, e cometeram delitos licitatórios, de corrupção passiva, peculato e lavagem de capitais, culminando na fraude de dezenas de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal.

As verbas desviadas eram destinadas ao membros da organização, incluindo pessoas físicas e jurídicas visando ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos.

O modus operandi da organização criminosa abrangia corrupção de funcionários públicos– incluindo vereadores nos municípios geridos pelo CASAL OLIVEIRA – e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Eunápolis/BA e Porto Seguro/BA, voltados à contratação de obras de infraestrutura nos municípios, à locação de máquinas e veículos, à aquisição de merenda escolar, à prestação de serviços de publicações oficiais e à realização de eventos culturais, para posteriormente desviar parcela dos recursos destinados à execução dos contratos administrativos, em benefício direto e indireto de seus integrantes, mediante interposição de pessoas físicas e jurídicas, as quais cediam suas contas com o escopo de ocultar e dissimular a origem, a localização e a propriedade dos recursos.

A atuação era basicamente de três formas :

a) as empresas participantes pertencem a um só bloco empresarial, figurando como concorrentes tão somente para conferir uma aparência de legalidade ao certame;

b) as empresas participantes pertencem de fato a grupos empresariais distintos, porém as empresas vencidas são subcontratadas pelas empresas integrantes da ORCRIM, vencedoras dos certames;

c) as empresas participantes pertencem a grupos empresariais distintos.

No período de 2009 a 2012, o grupo criminoso atuou exclusivamente nos municípios de Eunápolis/BA e Santa Cruz Cabrália/BA, onde o então prefeito reeleito JOSÉ ROBÉRIO OLIVEIRA e seu cunhado AGNELO SILVA SANTOS JÚNIOR, facilitavam a adjudicação, em favor das empresas criadas pela ORCRIM, dos principais contratos públicos firmados nos entes municipais.

A partir de 2012, numa expansão da atuação da ORCRIM, CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, esposa de JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA e irmã de AGNELO SILVA SANTOS JÚNIOR, foi eleita Prefeita de Porto Seguro/BA.

nomeando seu cônjuge para exercer a função de Secretário de Relações Institucionais.

Veja abaixo alista completa dos integrantes :

JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA

AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR

HUMBERTO ADOLFO GATTAS NASCIF FONSECA NASCIMENTO

PAULO JOSÉ SANTOS SILVA

ANTONIO JORGE MAGALHÃES VIANA

RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO

MARCOS DA SILVA GUERREIRO

EDIMILSON ALVES DE MATOS

MARLUS SIMÕES BRASILEIRO

CRISTIANO INACIO

JONATA LIMA SANTOS GUERREIRO

DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO

MARGARETE MARINHO SANTOS

RAFAELA SANTOS REIS

ANTÔNIO FERNANDO PASTORE

CAIQUE MAX DA COSTA SANTOS

HEBERT JOFRE DOS SANTOS PINTO

DENESON MÁRCIO RODRIGUES BASSALO

MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA

DOUGLAS GUERREIRO SANTOS

JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA

VAGNER DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

CLÁUDIO SOUSA DE ARAÚJO

CLÁUDIO DE SOUZA SANTOS

LAURO COSTA SETÚBAL

RILEI MEDEIROS RIBEIRO

ELIEUSA ALVES DE MATOS ANDRADE