A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sancionou uma nova lei que proíbe a venda, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado. A norma entrou em vigor na quarta-feira (13) e tem como objetivo prevenir acidentes, como choques elétricos e apagões, semelhantes ao que ocorreu no carnaval passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.
A restrição se aplica tanto a pessoas físicas quanto a comerciantes, vendedores ambulantes, camarotes e trios elétricos. Quem for flagrado descumprindo a legislação poderá receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com penalidades dobradas em caso de reincidência.
A proposta foi apresentada pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais competentes, contando com o suporte das equipes de monitoramento da empresa nos circuitos oficiais do carnaval.
