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CORREGEDORIA DO TJ-BA RECOMENDA PRESENÇA FÍSICA DE JUÍZES NOS FÓRUNS

Acreditem, desde a pandemia, inúmeros juizes na Bahia não retomaram aos atendimentos físicos. Muitos aproveitaram a recomendação dada ao delicado do período, e continuaram no atendimento reduzido, por conferência, e até mesmo, a falta de atendimento.

 Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA expediu recomendação aos magistrados de entrância final em todo o estado a observarem a obrigatoriedade da presença física na unidade jurisdicional, bem como a manutenção de atendimento ao cidadão e que mantenham o funcionamento das unidades autônomas, inclusive gabinetes das varas integradas, durante todo o expediente forense.

Precisou uma Correição para informar o óbvio aos juízes, que devem trabalhar das 8h às 18h, em seus locais de trabalho, fóruns. Foi pontuado ainda que as regras sobre teletrabalho, editadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo tribunal baiano, delineiam hipóteses restritas que autorizam servidores e magistrados a executarem atividades remotamente.

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