A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no início de novembro, uma visita técnica à região sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos Pataxó e Tupinambá, marcada por conflitos territoriais e episódios de violência.
A iniciativa é coordenada pelo conselheiro José Rotondano, que anunciou a criação de um grupo de trabalho voltado à instalação de uma mesa de diálogo entre comunidades indígenas, agricultores e representantes de órgãos públicos. O objetivo é promover a pacificação e buscar soluções consensuais para disputas que se arrastam há décadas.
A decisão foi motivada por relatos de juízes e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), além de denúncias apresentadas por lideranças indígenas sobre insegurança e morosidade nos processos de demarcação de terras.
A visita deve ocorrer nas proximidades do Parque Nacional do Monte Pascoal e do município de Itamaraju, sob a liderança do desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O grupo pretende mapear as demandas judiciais da região e propor ações de articulação entre o Judiciário e o Executivo, em nível local e nacional.
Segundo o CNJ, a escuta direta das comunidades é essencial para reduzir tensões e fortalecer o diálogo institucional. A Bahia é o terceiro estado com maior população indígena do país, com cerca de 230 mil pessoas, e concentra um dos cenários mais delicados de disputas fundiárias no Brasil.
