CÂMARA DE PORTO SEGURO APROVA LEI QUE PROÍBE COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS

A Câmara de Porto Seguro aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 001/2025, de autoria do vereador Lucas Nascimento, que proíbe os supermercados e demais estabelecimentos comercias cobrarem as sacolas plásticas e ou biodegradáveis.

Em Porto Seguro a cobrança acontece em supermercados atacadistas e segue um modelo nacional, que visa reduzir os impactos ambientes, uma vez que cientistas apontam que a decomposição do produto ocorre entre 200 e 400 anos.

Em sua fala o vereador que propôs o projeto justificou que o consumidor já paga pelos produtos, e ainda precisa pagar pelas sacolas. “Isso é injusto! Precisamos garantir que o direito do cidadão seja respeitado e que essa cobrança abusiva seja eliminada.” Apontou Lucas Nascimento.

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