Após revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS), esta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira 30 que deverá reeditar o texto do decreto.
Tivemos um probleminha, um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatização. Mas lamentavelmente grande parte da mídia fez um carnaval em cima disso, ‘vai privatizar o SUS, o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS’. Revoguei o decreto, fiz uma nota explicando o que era o decreto, dizendo que nos próximos dias poderemos reeditar o decreto, o que deve acontecer na semana que vem”
Bolsonaro justificou o novo decreto como sendo um projeto que não deu certo no governo Dilma Roussef. “Dilma defende parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS’. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos”.
O recuo do presidente no decreto, apesar de admitir ter sido muita repercussão, disse que a medida tem como objetivo viabilizar o término de obras nos postos de saúde, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
Em nota divulgada antes da revogação do decreto pelo governo, o Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) criticou a proposta do governo, dizendo que decisões relativas ao SUS “não podem ser são tomadas unilateralmente”, e sim por meio de consenso entre os níveis federal, estadual e municipal.
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