A médica e secretária municipal de saúde de Porto Seguro, Dra Raíssa Soares, foi alvo de ação movida pelo Ministério Público da Bahia. A denúncia foi protocolada pela promotora Lair Azevedo nesta segunda-feira (16).
De acordo com o Ministério Público, apesar do município adotar a vacinação contra a Covid, seguindo a política de imunização mundial, a Dra Raíssa vem apresentando discursos contrários ao plano de enfrentamento à Covid, incentivando apenas o tratamento precoce, que não tem eficácia reconhecida pela Anvisa. Outro ponto foi a publicação de vídeos pela secretária, desestimulando a aplicação da segunda dose da vacina, contrariando todos os fabricantes, que recomendam a imunização completa.
O MP reforça que “a requerida, que possui perfil de influenciadora digital com mais de
156 (cento e cinquenta e seis mil) SEGUIDORES, apesar de ocupar cargo de
secretária de saúde, mantém postura nas redes sociais oposta à política Municipal, Estadual, Federal e Mundial de enfrentamento a pandemia COVID, confundindo a população, fomentando indiretamente a disseminação do
vírus e promovendo um descaso com a saúde pública e prejuízo ao Erário.”
A promotoria anexou na ação todos os vídeos publicados e explica que Dra Raíssa, como pessoa, poderia até pensar e discutir no âmbito médico sobre a eficácia da vacina e do protocolo, mas como agente público jamais poderia emitir pronunciamentos públicos, principalmente valendo-se da sua
influência digital, contrários às políticas estatais de enfrentamento à COVID, tendo
em vista a supremacia e indisponibilidade do interesse público sobre o particular e
a lealdade às instituições.
Apesar da gravidade de sua conduta, foi formulada proposta de acordo para realização de um vídeo pela própria requerida, onde a mesma retrataria sua postura e esclareceria que o protocolo precoce (Kit Covid) não tem registro e aprovação na ANVISA e que as vacinas são autorizadas pela ANVISA e que a 2ª dose da vacina é imprescindível para a imunização. Mas até o momento não houve o interesse em celebrar o acordo.
Por fim, um dos pedidos que integram a ação movida pelo MP é à perda do cargo de Secretária Municipal de Saúde de Porto Seguro, além de indenização por dano moral coletivo.
