A OAB Subseção de Porto Seguro, através de sua Comissao de Defesa dos Direitos do Consumidor, encaminhou requerimento ao Ministério Público Estadual para instauração de procedimento para fiscalizar os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na cidade, com valores discrepantes com a realidade das cidades vizinhas.
Além disso, verifica-se o constante aumento nos preços nas bombas imediatamente após o aumento nas refinarias e fornecedores, bem como a não redução dos preços quando da diminuição na cadeia produtiva.
O Ministério Público respondeu nesta segunda 29.03, informando o encaminhamento a 2 Promotoria de Justiça e será acompanhado pela OAB.
