Celulares, equipamentos eletrônicos e dezenas de outros itens foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Eunápolis (BA). A ação aconteceu durante fiscalização no KM 720 da BR- 101 na tarde desta terça-feira (23).
Foi dada ordem de parada a uma caminhonete com 04 ocupantes e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados 112 itens eletrônicos com origem no exterior e sem documentação fiscal.
Entre os produtos apreendidos estão iPhones, caixa de som, fone de ouvido, carregador de celular, smartwatch, pulseiras, entre outros. O motorista de 36 anos assumiu ser responsável por toda a mercadoria apreendida.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
