O juiz Federal Pablo Baldivieso deferiu uma liminar determinando a reintegração de posse da área da Escola de Pilotagem, localizada na praia do Mutá, em Porto Seguro, ocupada por cerca de 50 indígenas a pouco mais de um mês.
De acordo com a decisão, deferida no dia 20 de agosto, não foi comprovado que o território é indígena, além disso, os proprietários do clube de vôo demonstraram que tem posse da área desde 2003, portanto, a invasão do local, estaria colocando em risco o funcionamento do campo de aviação. Dessa forma, os Pataxós tem um prazo de 5 dias para desocupação, sob pena de multa de 10 mil reais.
Segundo representantes indígenas, a área pertence ao território da Ponta Grande, ocupada por índios há muitos anos, onde vivem mais de 500 Pataxós que lutam na justiça pela demarcação da terra.
Com o prazo determinado pela liminar, os índios temem que não terão para onde ir em meio a Pandemia que vem se espalhando também entre os povos e já fez vítimas fatais na região.
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