O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus.
A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19.
O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “com a autorização do juiz federal, poderemos adentrar na área interna do aeroporto para poder verificar o estado de saúde das pessoas que chegam de vôos internacionais e dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que são áreas com intensa transmissão comunitária. Na inspeção, caso o paciente tenha febre, será coletada amostra de secreção nasal e preenchida uma ficha com o histórico do paciente. Caso dê positivo o resultado, ele será notificado e posto em quarentena”, detalha o secretário.
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.
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