O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, se manifestou sobre a decisão judicial que envolve a desapropriação de parte do território indígena da Aldeia Velha, em Arraial d’Ajuda.
Em declaração, o gestor afirmou que ainda não teve acesso aos detalhes da ação que tramita na Justiça Federal, mas informou que solicitou ao setor jurídico do município a análise do processo para obter informações sobre o caso e avaliar eventuais medidas cabíveis.
Segundo a manifestação divulgada, o
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, se manifestou sobre a decisão judicial que envolve a desapropriação de parte do território indígena da Aldeia Velha, em Arraial d’Ajuda.
Em declaração pública, o gestor afirmou que ainda não teve acesso aos detalhes da ação que tramita na Justiça Federal, mas informou que solicitou ao setor jurídico do município a análise do processo para obter informações sobre o caso e avaliar eventuais medidas cabíveis.
O prefeito também informou que, após retornar a Porto Seguro, deverá se reunir com representantes indígenas para discutir possíveis encaminhamentos relacionados ao caso.
Segundo a manifestação, o secretário municipal de Assuntos Indígenas, João Cunha, pretende acompanhar os desdobramentos da questão e discutir o tema com representantes da comunidade indígena após seu retorno a Porto Seguro.
