A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei nº 15.124/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo, que concede a Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo.
A nova legislação reconhece a relevância histórica, cultural e econômica do município para o estado. O Governo da Bahia fica autorizado a adotar medidas para fortalecer o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico da cidade, estimulando investimentos e parcerias.
A lei também institui o Festival Estadual do Turismo, que passa a integrar o calendário oficial da Bahia e será realizado anualmente no mês de abril. O texto prevê a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais para ampliar a infraestrutura turística e qualificar os serviços oferecidos aos visitantes.
Conhecida como berço do descobrimento do Brasil, Porto Seguro é um dos principais destinos turísticos do estado. De acordo com dados da Secretaria de Turismo da Bahia, o município recebeu mais de dois milhões de visitantes em 2023, com tendência de crescimento.
A legislação também destaca a importância dos povos originários, especialmente as etnias Pataxó, para a identidade cultural da região, reforçando a necessidade de preservação dos saberes tradicionais e da biodiversidade local.
