A Prefeitura de Porto Seguro entregou mais de 70 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Salvador, no distrito de Trancoso. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal da Habitação e representa um avanço na garantia do direito à moradia para famílias da comunidade.
A cerimônia aconteceu na Casa das Festas, no Quadrado, e reuniu autoridades municipais, representantes do Judiciário e moradores beneficiados.
Durante o evento, o prefeito Jânio Natal destacou que a entrega dos títulos marca o início de uma nova etapa das ações de regularização fundiária no município. Segundo ele, o processo enfrentou entraves cartoriais que atrasaram a execução, mas a expectativa agora é de ampliação do programa. “Essa entrega é apenas o começo do que planejamos. Com as pendências resolvidas, vamos acelerar a concessão desses títulos à população”, afirmou.
O prefeito também ressaltou o impacto social da regularização fundiária. Para ele, o documento garante segurança jurídica aos moradores e possibilita novas oportunidades. “Ter o título da casa é a realização de um sonho. É a garantia legal que permite vender o imóvel, acessar crédito e tomar decisões com segurança, pois a propriedade passa a ser oficialmente reconhecida”, concluiu.
A iniciativa integra as políticas públicas do município voltadas à organização urbana e à promoção da cidadania, beneficiando diretamente famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal de seus imóveis.
