Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Defesa dos Idosos de Eunápolis, levou à prisão em flagrante de R. J. C. X., de 56 anos, que atuava como responsável por um abrigo clandestino para idosos no bairro Pequi.
No imóvel, sete idosos estavam sendo mantidos, e pelo menos dois deles tinham seus cartões bancários retidos pela gestora do local — prática que pode configurar crimes previstos nos artigos 99 e 104 do Estatuto da Pessoa Idosa. A Promotoria tem intensificado esse tipo de verificação em instituições de acolhimento na cidade.
Diante das infrações identificadas, o representante do MP-BA deu voz de prisão à suspeita e acionou a Polícia Militar, que a encaminhou para a Delegacia Territorial de Eunápolis, onde os trâmites legais foram formalizados.
O delegado plantonista determinou a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e iniciou as investigações, que seguirão sendo conduzidas pela DTE. O caso ainda contará com diligências complementares e perícias solicitadas ao Departamento de Polícia Técnica.
O Ministério Público reafirmou que continuará monitorando todas as instituições de acolhimento de idosos da região, visando garantir o cumprimento da legislação e a proteção integral dos acolhidos.
