O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia, solicitando o pagamento de indenizações que somam R$ 6,8 milhões. A ação tem como base o assassinato do adolescente indígena Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, e a tentativa de homicídio contra outros 13 indígenas da etnia Pataxó.
Os crimes ocorreram em 2022, na Terra Indígena Comexatibá, localizada no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Na época, uma imagem de Gustavo segurando um cartaz com os dizeres “os Pataxó pede socorro” circulou amplamente nas redes sociais.
De acordo com os órgãos, o crime teria sido cometido por três policiais militares contratados ilegalmente por um fazendeiro para atuarem como seguranças privados. Para o MPF e a DPU, o caso evidencia a omissão do Estado da Bahia tanto na prevenção do uso indevido de policiais para fins particulares quanto na proteção dos povos indígenas em contextos de conflito fundiário.
Na ação, é solicitado que o Estado seja condenado a indenizar a mãe de Gustavo em R$ 1 milhão, e cada um dos quatro irmãos da vítima em R$ 200 mil. Além disso, os órgãos pedem o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos e existenciais ao povo Pataxó.
