MTE FAZ OPERAÇÃO PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL EM PORTO SEGURO E REGIÃO

Entre os dias 7 e 10 de março, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação no extremo sul da Bahia, retirando 168 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.

A fiscalização abrangeu áreas como feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos turísticos, incluindo bares, restaurantes e barracas de praia. Durante a ação, foram encontrados menores envolvidos em atividades de trabalho infantil, algumas das quais estão entre as mais graves, conforme definido pelo Decreto nº 6.481/2008, como o transporte de cargas pesadas e a exposição a riscos de saúde e segurança.

Na Feira do Baianão, em Porto Seguro, a maior concentração de trabalho infantil foi observada, com crianças e adolescentes a partir de 11 anos realizando vendas e transporte de mercadorias. Muitos jovens estavam competindo com adultos carregadores, realizando tarefas que poderiam prejudicar o seu desenvolvimento físico, como carregar produtos pesados.

Além disso, nas praias de Arraial d’Ajuda e Trancoso, diversos adolescentes foram encontrados trabalhando em funções proibidas para sua faixa etária, como ajudantes de garçom e auxiliares de cozinha, expostos a perigos como queimaduras, cortes e até o manuseio de bebidas alcoólicas. Entre os relatos, um adolescente de 16 anos, que vendia coco na Praia de Taperapuã, expressou seu desejo de ter um “trabalho bom”, afirmando que o trabalho sob o sol e na chuva não era confortável.

Essa operação destaca as condições precárias e arriscadas que muitas crianças e adolescentes enfrentam em sua rotina de trabalho, além de evidenciar a necessidade urgente de ações contínuas para combater o trabalho infantil e garantir os direitos dessas jovens gerações.

Durante as fiscalizações, ao identificar a exploração do trabalho infantil, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, foi determinada a mudança de função, de modo que pudessem continuar empregados, mas em atividades permitidas para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais ou danos à sua saúde e ao seu desenvolvimento.

Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos rescindidos receberão das empresas os pagamentos das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que foram flagrados com trabalho infantil foram notificados e serão autuados pela fiscalização.

No caso do trabalho infantil em feiras livres, o município de Porto Seguro foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho e orientado a tomar as providências necessárias para prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.