O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia iniciou investigações para apurar possíveis crimes e irregularidades ambientais em Porto Seguro e no sul da Bahia. O foco da apuração é sobre as barracas “Pôr do Sol”, “Paraíso Beach” e “Club Paradiso”, localizadas na Praia de Mutá. As suspeitas envolvem a ocupação irregular de terrenos da União, incluindo áreas pertencentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Marinha do Brasil.
As investigações foram conduzidas pelo procurador da República Fernando Zelada, com base nas atribuições do MPF de proteger o patrimônio público e o meio ambiente, conforme estabelece a Constituição Federal e outras normas legais. Inicialmente, foram enviadas notificações aos responsáveis pelas barracas, exigindo comprovação do cumprimento de recomendações feitas pelo Ministério Público. Caso seja necessário, o município de Porto Seguro também poderá ser envolvido nas investigações.
Além disso, o MPF abriu um procedimento para acompanhar o trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de outros órgãos ambientais no combate à extração ilegal de plantas ameaçadas de extinção em Unidades de Conservação Federais da região. O objetivo é garantir a efetividade das ações fiscais e assegurar maior transparência nas operações.
Se as irregularidades forem confirmadas, o MPF poderá tomar medidas legais, incluindo a proposta de ações civis públicas e outras ações judiciais pertinentes.
