A sessão plenária virtual do julgamento do recurso onde se discute o deferimento da candidatura do prefeito de porto seguro, Jânio Natal (PL) foi adiado novamente com novo pedido de vista.
A “COLIGAÇÃO O FUTURO EM NOSSAS MÃOS” recorreu da sentença que deferiu a candidatura do atual prefeito Jânio Natal. A alegação é de que o candidato (Jânio Natal) pleiteia um terceiro mandato em razão de haver sido eleito e diplomado em duas eleições municipais consecutivas, 2026 e 2020.
Em que pese o pedido de vista de um dos desembargadores, outros juizes adiantaram seus votos, e na contagem, não há possibilidade de reverter, e por isso, o resultado é de rejeição do recurso, mantendo a candidatura de Jânio Natal.
Da decisão cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.
