Na manhã dessa quarta-feira (10), indígenas bloquearam a BR 367, nas proximidades do Barramares, em protesto contra a Pec 48, também conhecida como “Marco da Morte.”
Nomeada pelos povos indígenas como PEC da Morte, a proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1988. Na prática, isso ia retirar os indígenas de suas terras e invalidar as áreas demarcadas.
O Marco Temporal já foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, que também derrubou o veto do presidente Lula. Porém, a tese é considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu o parecer em setembro de 2023. Agora, senadores tentam garantir a inclusão dessa regra também na Constituição.
