Nesta terça-feira (11/06), a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram a operação Xepa, para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, em diversas localidades dos municípios localizados no sul da Bahia, para coleta de provas relacionadas a crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo empresas distribuidoras de produtos hortifrutigranjeiros na região.
Os mandados, que estão sendo cumpridos por auditores-fiscais e analista-tributário da Receita Federal e policiais federais, apontam para endereços nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Poções e Arraial d’Ajuda em Porto Seguro, todos no estado da Bahia.
A fiscalização da Receita Federal identificou um grupo empresarial que é formado por pelo menos três empresas de distribuição, duas patrimoniais, utilizadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas. As empresas operacionais eram constituídas por pessoas interpostas, sem capacidade econômica, que detinham ligação de parentesco com os reais beneficiários do grupo econômico e sem poderes de gestão nas entidades, que eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais.
A atuação das empresas se dava em contexto de total confusão patrimonial, com compartilhamento de endereços, uso das mesmas marcas comerciais, atuação no mesmo ramo de atividade e com existência de diversos fluxos bancários entre as empresas do grupo, bem como entre essas e as pessoas físicas.
Em contrapartida, no braço patrimonial do grupo, empresas constituídas pelos filhos dos beneficiários efetivos não realizavam qualquer atividade operacional, mas acumulavam patrimônio expressivo, por meio de aquisições de imóveis realizadas com recursos estranhos às entidades ou pagamentos direto das próprias empresas do braço operacional.
Os fatos apurados após auditoria-fiscal realizada pela Receita Federal resultaram na lavratura de Representação Fiscal para Fins Penais com a sonegação de R$ 10 milhões.
A Receita Federal identificou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 100 milhões, podendo ainda ser bem maior quando considerar as operações mais recentes e abranger outras empresas do grupo.
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