A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 283 a 155, o texto-base do PL do Marco Temporal, que institui a data de promulgação da Constituição Federal de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Depois da análise dos destaques apresentados pelos parlamentares, o texto vai para o Senado.
De um lado, os defensores da causa indígena criticam amplamente a medida, que é defendida pela bancada do agro da Casa. Representantes do extremo sul baiano, como Neto Carletto e João Bacelar, que tiveram ampla votação em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, votaram a favor do PL.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Veja a lista completa dos Deputados Baianos que apoiam o Marco temporal.
Adolfo Viana
Alex Santana
Arthur O. Maia
Capitão Alden, PL
Charles Fernandes
Diego Coronel
Elmar Nascimento
Félix Mendonça Jr
Gabriel Nunes
José Rocha
João Bacelar PL
Leur Lomanto Jr.
Márcio Marinho
Mário Negromonte
Neto Carletto
Otto Alencar Filho
Paulo Azi
Paulo Magalhães
Roberta Roma
Rogéria Santos
