No último fim de semana, a Polícia Militar de Eunápolis foi acionada para verificar uma denúncia de possível estupro que teria ocorrido em uma viagem de ônibus de Porto Seguro com destino Eunápolis.
Na rodoviária, os policiais mantiveram contato com a vítima, que fez a denúncia e informou que o autor estava sentado ao seu lado quando começou a importuná-la sexualmente. Momento em que ela deslocou para outro assento e acionou a Polícia Militar.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi conduzido à Delegacia, juntamente com a vítima para serem tomadas as medidas cabíveis.
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO CONSENSUAL. A prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).
