Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), se reuniram nesta segunda-feira (13), com representantes do Ministério Público para discutir ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.
As fiscalizações serão feitas nas cidades com maior volume de gastos para festas, mas também em municípios que tiveram estado de emergência reconhecidos pelos governos federal ou estadual em 2021.
Cidades que não aplicaram os recursos previstos na área da saúde, por exemplo, e que tenham dívidas previdenciárias também serão fiscalizadas.
De acordo com o MP-BA, os festejos poderão ser feitos normalmente, porque trazem benefícios para a economia e o lazer, contudo, devem respeitar normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal, preservando recursos públicos.
