O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou novamente a prisão de dois fiscais investigados na Operação Saneamento, no qual tem fiscais ambientais acusados de corrupção.
A operação aconteceu em dezembro de 2021, que tinha como pilar desmontar um suposto esquema criminoso de concessão de licenças ambientais em troca de propina em Porto seguro.
As investigações apontaram que os fiscais criavam uma situação para aplicação de multa ambiental e negociaram a aplicação de uma multa em um valor bem abaixo do que determina a legislação, contanto que recebessem alguma vantagem em dinheiro. O pagamento seria feito através de “laranjas” para não deixar rastros. O Gaeco também aponta que o grupo lavava dinheiro ao depositar os valores em espécie em casas lotéricas, utilizando CPFs diversos.
Os acusados tiveram a prisão revogada, e foi recorrida pelo Ministério Público estadual para suspender as medidas cautelares decretadas pela 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, que beneficiam investigados da operação.
Em sua decisão, a desembargadora Nágila Britto, fundamentou que “não se pode negar a audácia dos requeridos, em prosseguirem com seus atos criminosos, mesmo após os seus afastamentos de suas funções”, em razão disso, decretou a prisão preventiva dos investigados, como sendo necessária, pois ainda é preciso ouvir testemunhas, que podem estar receosas de depor.
