O Prefeito de Porto Seguro decretou situação de emergência / Estado de Calamidade Pública após as fortes chuvas que atingem o município, nesta quarta-feira (8).
Todos os órgãos municipais estão autorizados a se mobilizarem para atuarem em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário em que se encontra a cidade, bem como prestar assistência à população afetada pelo desastre.
Agentes de Defesa civil são responsáveis por penetrar nas casas para prestar socorro, ou determinar a evacuação, usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, para prestar socorro, assegurada o direito de indenização ao proprietário, se houver dano.
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