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JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL PODE SER ADIADO NOVAMENTE PELO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar mais uma vez o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A próxima sessão para analisar o tema está marca para quarta-feira (15).

Um dos ministros ainda não analisou o processo, e possivelmente  pedirá vistas, ou seja, mais tempo para o julgamento.

O STF analisa a tese defendida por proprietários de terras de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

O Supremo julga a disputa por parte da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria do estado.

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